N’TAMU: cria Banco de Desenvolvimento para Mulheres no País

In Debates and Public Life

<p>A criação de um Banco de Desenvolvimento da Mulher e Caixa Mulher  pela Associação N’TAMU que poderá entrar em vigor brevemente no País e a aprovação do Mecanismo de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência, bem como a expansão dos Gabinetes de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência e a criação e expansão de Conselhos Distritais para o Avanço da Mulher constituem avanços significativos para o relançamento das mulheres, revelou a Ministra da Mulher e da Acção Social, no encerramento da III Conferência Nacional sobre Mulher e Género que reuniu, em Maputo, cerca de 300 participantes de todos estratos sociais nos dias 14 e 15 de Novembro, sob o lema: Género, Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva: A Chave para o Empoderamento da Mulher</p>

a

Para Iolanda Cintura no âmbito dos esforços com vista ao relançamento socioeconómica das mulheres, foram formados em todo o País, cerca de 4000 mulheres e capacitados 301 membros dos Conselhos Consultivos Locais e Líderes Comunitários. “Fizemos uma revisão profunda sobre as actividades realizadas na promoção da mulher, igualdade e equidade de género tanto pelo Governo como por todos os actores chave, a Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação e o Sector Privado e constatamos ter havido avanços”, disse Cintura acrescentando que o evento permitiu ainda a troca de experiências sobre boas práticas nas diversas áreas de intervenção visando o empoderamento das mulheres no país.

 

A governante disse esperar que a partir III Conferência da Mulher se possa conjugar sinergias tendentes ao alcance de uma sociedade baseada na igualdade e equidade de género, através de uma estreita colaboração entre o Governo, Parlamento, Sociedade Civil, Sector Privado e Parceiros de Cooperação com vista a acelerar-se o empoderamento sobretudo económico das mulheres.

 

Aliás, na óptica da Ministra da Mulher e da Acção Social, a conferência fortaleceu as bases para um desenvolvimento multifacetado das mulheres sobretudo a sua inserção nas acções da vida política, económica e social.”Mas focalizamos à questões de saúde sexual e produtiva, tendo em conta o actual quadro que propicia os casamentos forçados de raparigas, mormente nas zonas rurais, o que contribui negativamente para desenvolvimento da mulher no futuro”.

Foram apresentadas diferentes visões consideradas prioritárias para garantir a materialização plena dos direitos da mulher com destaque: o grau de cumprimento da Declaração da II Conferência Nacional sobre Mulher e Género; Desafios do Empoderamento Económico da Mulher no âmbito do HIV e SIDA; Papel da Mulher Empreendedora no Desenvolvimento Comunitário; Inclusão da Igualdade de Género nos Programas de Desenvolvimento e Género, Direitos e Saúde Sexual e Reprodutivo. Durante os trabalhos, “constatamos avanços e uma contínua participação da mulher nos órgãos de poder e tomada de decisão e mesmo nas diferentes áreas de desenvolvimento do país.

Ingresso e retenção das raparigas nas escolas

Quanto ao ingresso e à retenção das raparigas nas escolas, a III Conferência Nacional sobre Mulher e Género apontou que 82,2% de raparigas concluíram o Ensino Primário de Nível 1 e 72,8% concluíram o Ensino Primário de Nível 2. Enquanto isso, um total de 59,3% e 60,9% de raparigas, concluiu o Ensino Secundário Geral dos níveis 1 e 2, respectivamente. 

O país possui um quadro legislativo e de políticas mais favorável ao desenvolvimento e emancipação das mulheres. “As mulheres estão cada vez mais nos serviços públicos e privados como professoras, enfermeiras, operárias, empresárias e líderes, incluindo no sector informal”, frisou Cintura.

A fonte disse existir maior sensibilidade ao nível das instituições do Estado, da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação em geral sobre a importância de integrar as questões de género como uma questão central de desenvolvimento e bem-estar das populações.
Presentemente verifica-se o acesso das mulheres ao emprego, à educação, à saúde, à justiça, à posse de terra, ao crédito. “Mas, ainda precisamos de melhorar… não obstante ser um desafio que deve ser levado a cabo por todos intervenientes”.

 

Desigualdades sociais aumentam a propagação do HIV e SIDA

A violência praticada contra a mulher e o HIV e SIDA, constitui um dos grandes desafios para o país, indicou a Ministra da Mulher e da Acção Social observando que a violência encontra justificação em normas sociais baseadas nas relações desigualitárias de género e de poder.

A Ministra da Iolanda Cintura disse que as desigualdades sociais contribuem em parte para a propagação do HIV e SIDA, sobretudo a feminização da pandemia no país. “A maior parte de raparigas e mulheres têm um nível de escolarização baixo e facilmente são corrompidas para a sua aparente subsistência”, pois ao fim do dia são as mais prejudicadas.

Para estancar esse fenómeno, a fonte apelou para que todos os intervenientes na área da mulher e género continuem a trabalhar no sentido de desenvolvermos programas que estejam alinhados com os principais desafios constatados.

O envolvimento deve ser extensivo as lideranças comunitárias, com vista a uma maior sensibilização das comunidades, particularmente mulheres no conhecimento dos seus direitos, com vista a protejerem-se contra práticas legalmente punidas, pois, “Protejer a Mulher, é Protejer a Nação Inteira”, sublinhou a governante.

Os resultados desta reunião são um passo importante no sentido de materializar os compromissos assumidos na Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, Declaração de Género da SADC, Declaração Solene Sobre Igualdade de Género da União Africana. “Esses resultados vão complementar os esforços emanados no Programa do Governo que visa a criação duma social baseada na igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”.

O Governo de Moçambique assume o compromisso de divulgar a Declaração da III Conferência Nacional Sobre Mulher e Género nas instituições do Estado, Privadas e Parceiros de Cooperação.”Estamos a consolidar o caminho para um maior empoderamento económico, político, social e cultural das mulheres no país”.(x)

 

Source

MMAS

 

Submit a comment