Ministério da Planificação e Desenvolvimento

In Debates and Public Life

<p><span style="font-size: 9pt;">O Ministério da Planificação e Desenvolvimento é órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige e coordena o processo de planificação e orienta o desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do País.</span></p>

a

Missão

Dirigir e coordenar o processo de planificação

e orientar o desenvolvimento económico e

social integrado e equilibrado

do País. 

Visão

Consolidar no País um sistema de

planificação integrada e

implementar a estratégia

de desenvolvimento sustentavel,

descentralizada.


Atribuições
São atribuições do Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

 

– Planificação de todas actividades económica e social e orientação da afectação de recursos financeiros a níveis sectorial e territorial, de acordo com os objectivos e prioridades nacionais, a curto, médio e logo prazos;

– Orientação da afectação dos recursos humanos e demais recursos existentes, de acordo com os objectivos e prioridades nacionais;

– Formulação de propostas de políticas e Estratégias de desenvolvimento integrado, bem como a garantia da sua implementação;

– Coordenação da elaboração de políticas e estratégias macro-económicas;

– Orientação da elaboração de políticas e estratégias sectoriais, em coordenação com os sectores relevantes, assegurando o cumprimento dos objectivos fundamentais do Governo;

– Acompanhamento, monitoria e avaliação da evolução económica e social, bem como proposta de medidas e política que garantam a prossecução dos objectivos e prioridades de desenvolvimento definidos;

– Participação na definição de políticas estratégias de planeamento físico;

– Coordenação e contribuição na produção de uma base de conhecimento necessária á formulação de políticas e programas;

– Criação e manutenção de uma base de dados relevante para os processos analítico e de formulação de políticas e programas;

– Desenvolvimento e consolidação do sistema de planificação.

 

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Originally Published 2012-03-20

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