Ministerio da Industria e Comercio: o crescimento em Mozambique

In Debates and Public Life

<p>A missão do Ministério da Indústria e Comércio é formular políticas e estratégias sectoriais; regulamentar e promover serviços que assegurem o desenvolvimento da base empresarial para o crescimento da produção industrial, das exportações, do comércio e da comercialização agrícola e que contribua para a segurança alimentar e assegurem os direitos do consumidor.</p><div id="-chrome-auto-translate-plugin-dialog" style="display: none; opacity: 1 !important; border-color: none !important; background: transparent !important; padding: 0 !important; margin: 0 !important; position: absolute !important; top: 0; left: 0; overflow: visible !important; z-index: 999999 !important; text-align: left !important;"><div style="max-width: 300px !important; color: #fafafa !important; opacity: 0.8 !important; border-color: #000000 !important; border-width: 0px !important; background-color: #363636 !important; font-size: 16px !important; padding: 8px !important; overflow: visible !important; background-image: -webkit-gradient(linear, left top, right bottom, color-stop(0%, #000), color-stop(50%, #363636), color-stop(100%, #000)); z-index: 999999 !important; text-align: left !important;"><div class="translate"></div><div class="additional"></div></div><img onclick="document.location.href='http://translate.google.com/';" src="http://www.google.com/uds/css/small-logo.png" style="position: absolute !important; z-index: -1 !important; right: 1px !important; top: -20px !important; cursor: pointer !important; background-color: rgba(200, 200, 200, 0.3) !important; padding: 3px 5px 0 !important; margin: 0 !important;" /></div>

Visão

Ter o ambiente institucional que incentive o desenvolvimento da indústria e comércio através da iniciativa privada, competitividade, maior integração regional e crescente participação do mercado internacional, de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentado e a redução do nível de pobreza.

 

Tribuições

São atribuições do Ministério da Indústria e Comércio:

 

No domínio da produção industrial

-A supervisão da aplicação da política do Estado no âmbito da indústria transformadora;

-O estímulo, apoio e enquadramento da actividade empresarial no âmbito da insdústria transformadora de matérias-primas nacionais, especialmente na produção para substituirem importações ou agregar maior valor acrescentado dos produtos exportáveis;-O apoio aos órgãos locais do Estado na dinamização das actividades económicas no quadro da sua competência, contribuindo para o estabelecimento e funcionamento de micro, pequena e médias indústrias;

-A garantia e promoção de iniciativas que visem a recuperação e modernização do parque industrial existente e a rentabilização de novos investimentos;

-O apoio e fomento de acções que visem a garantia da qualidade dos produtos, processos e serviços no âmbito da indústria com vista a satisfazerem as exigências do mercado nacional e garantirem condições de competitividade no mercado externo;

-O desenvolvimento de acções que contribuam para a redução das assimetrias na implementação territorial do parque industrial, em coordenação com os órgãos competentes.

 

 

No domínio do comércio:

-A supervisão da aplicação da política do Estado no âmbito da comercialização agrícola, abastecimento e prestação de serviços;

-A promoção de acções necessárias para uma eficiente distribuição dos bens de consumo e factores de produção;

-O desenvolvimento de acções tendentes a assegurar a coordenação entre a comercialização agrícola e o abastecimento de bens de consumo;

-A realização de acções que visem a organização da rede comercial e controlo da actividade comercial de forma a tomar eficiente o seu funcionamento;

-A participação na definição da política de segurança alimentar;

-O desenvolvimento de relações com outros paises ao nível regional e internacional com base nos princípios de reciprocidade de benefícios e vantagens;

-A supervisão e dinamização do comércio externo em coordenação com os demais órgãos do Estado;

-O fomento e a produção de uma base empresarial de exportação no País e o estímulo de iniciativas que têm em vista o aumento e diversificação das exportações;

-O apoio à realização de acções que visem a defesa do consumidor.

 

Ministério da Indústria e Comércio

Pr. 25 de Junho nº 300 – Maputo

Tel: (+258)-21-352600 / Fax: (+258)-21-352669

Cel: (+258)-82-7862515/(+258)-82-7862518

 

Links

Web site 

 

Originally Published 2012-02-16

Submit a comment