MINEC: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

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<p><span>O Ministério dos Estrangeiros e Cooperação (MINEC) é o orgão central do aparelho de Estado que planifica, dirige e coordena implementação e execução das políticas externa e de cooperação internacional.</span></p>

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O Ministério dos Négocios Estrangeiros (MINES) havia sido criado pelo Decreto 1/75 do Conselho de Ministros de 27 de Julho, cujas funções eram o estabelecimento de relações de amizade, de paz e de cooperação com os povos e governos do mundo na base nos princípios consagrados na Constituição. Posteriorimente, o Decreto Presidencial 65/83 adequa os objectivos e funções do MINES, como sendo o orgão do Conselho de Ministros que dirige, planifica e controla a política externa de Moçambique estabelecendo e desenvolvendo relações de amizade, de paz e cooperação com outros povos, governos e Estados do mundo.

Por seu turno, o Ministério da Cooperação (MICOOP) fora criado pelo Decreto Presidencial 34/86. de 24 de Abril, como orgão do Estado que tinha como competências e funções planificar, dirigir e controlar a materialização da política estatal de cooperação internacional, reformuladas pelo Decreto Presidencial 27/89, de 15 de Maio, como o orgão central do Aparelho do Estado responsável pela coordenação, planificação e avaliação da execução da política estatal da cooperação internacional. 

A fusão do MINES e do MICOOP veio responder com `a dinâmica das relações internacionais e dar maior coesão instituicional  na area da politica externa e cooperação internacional.

 

Visão

“A nossa visão é estabelecer, numa base ampla, relações privilegiadas e multiformes com os povos e governos do mundo inteiro, e bem assim com os organismos internacionais, tendo em vista a preservação da paz e segurança nas fronteiras nacionais e noutros quadrantes do mundo; a participação nos esforços internacionais de busca de soluções para os problemas que afectam a humanidade inteira; e o estabelecimento de parcerias na cooperação internacional para o desenvolvimento e na promoção de Moçambique como um destino certo e seguro para o investimento estrangeiro.”

 

Missão

“A nossa missão no quadro da implementação da política externa e de cooperação é promover a defesa dos interesses de Moçambique e dos cidadãos no plano externo, como um Estado de direito democrático e de justiça social, baseado no pluralismo de expressão e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e neste sentido contribuir para a preservação da paz e segurança internacionais e nos esforços nacionais    para o desenvolvimento do País, através da promoção de relações de amizade, cooperaçào e solidariedade com outros povos, governos e organismos internacionais.”

 

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MINEC

 

Originally Published 2012-04-11

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