Conferência Rio+20: Moçambique busca alicerces para economia verde

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<p>MOÇAMBIQUE vê a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que terá lugar na cidade brasileira do Rio do Janeiro, como uma oportunidade para buscar alicerces que lhe permitam implementar, com sucesso, a economia verde.</p>

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Neste sentido, é necessário que o país se organize para mostrar o seu roteiro e dizer à comunidade internacional o que pode fazer em prol da economia verde, mas também quais são as suas necessidades tecnológicas, financeiras, humanas e técnico-institucionais para realizar este desiderato.

 

Telma Manjate deu a conhecer que a economia verde é ainda um tema novo para muitos países, particularmente das economias emergentes, como é o caso de Moçambique, razão por que ainda não há consensos quanto a uma definição-padrão, mas, segundo diz, o mais importante é olhar para os princípios que norteiam este processo que, por sinal, são consensuais.

 

“Ainda não existe uma definição sobre o que é a economia verde, mas o mais importante é olhar para os seus princípios. Contudo, o Grupo Africano, que é a união dos países africanos, defende que a economia verde é uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável”, explica a Directora de Cooperação Internacional, sublinhando que cada país deve se preparar para, nos próximos anos, implementar a economia verde, o que exigirá um trabalho árduo.

 

Entretanto, a nossa fonte entende que se deve continuar a apostar na investigação científica, porque só ela é que dará luzes e permitirá obter mais dados sobre que conceito a aplicar para a economia verde.

 

“O mais importante nisso é que os países devem ver oportunidades e desafios na implementação da economia verde”, diz Telma Manjate.

 

Por outro lado, Telma Manjate explicou que a economia verde pressupõe a redução de emissões de dióxido de carbono, o que a ser assim passará por não utilizar fertilizantes. É importante ainda, segundo ela, ver quais são os outros sectores nacionais que podem abordar a questão da economia verde, isto olhando para a capacitação técnico-institucional, científica e de infra-estruturas.

 

Reconheceu, no entanto, que faltam recursos, sobretudo humanos e financeiros, para Moçambique implementar e fiscalizar estratégias, políticas, planos e programas referentes à questão da economia verde.

 

Explicou que a criação do Grupo Africano tem como finalidade a harmonização das posições de África como um todo, para além de servir como esteio nas questões de lobby. Também porque, segundo a nossa fonte, torna-se muito difícil um único país conseguir fazer ouvir a sua voz numa reunião em que os interesses são diferenciados.

 

“O que se faz é aglutinar as posições de cada um dos países e procurar agir como África. É neste sentido que se diz que África vê na economia verde uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável.

 

O processo de preparação de Moçambique para esta reunião, sob a coordenação do MICOA, iniciou em finais de 2011, com a realização de seminários provinciais onde foi avaliada a implementação da Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique (EADS), documento aprovado pelo Conselho de Ministros em 2007.

 

O processo de coordenação é feito a dois níveis, sendo no primeiro nível uma coordenação interna com o Grupo Técnico do MICOA que se reúne semanalmente para avaliar e agendar acções visando a preparação da Conferência e, num segundo nível, a partir da coordenação inter-institucional, através do Secretariado Técnico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (CONDES) que acompanha as actividades incluindo a elaboração de comentários das actividades realizadas pelo Grupo Técnico.

 

A Rio+20 é uma conferência do mais alto nível e, à semelhança das conferências anteriores, terá uma participação de Chefes de Estado de quase todo o mundo com a finalidade de adopção de um documento político importante para o desenvolvimento dos países nos próximos anos, assegurar um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar os progressos atingidos até agora e as lacunas existentes na implementação das principais conferências sobre desenvolvimento sustentável, para além de abordar os desafios emergentes.

 

Esta conferência tem a particularidade de levar dois temas com grande destaque, nomeadamente:


(a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

(b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Estes serão os objectivos e temas para a Conferência do Rio+20.

 

Neste processo de preparação internacional, vários organismos das Nações Unidas e grupos regionais têm vindo a trabalhar para o alcance de consensos relativamente às matérias ligadas a esta conferência.

 

O Grupo dos Países em Desenvolvimento, o Grupo Africano e o Grupo de Países Menos Desenvolvidos têm a sua visão sobre a Economia Verde e sobre o Quadro Institucional.

O Grupo Africano que integra a SADC e CPLP, de que Moçambique faz parte, concorda com a abordagem da economia verde, mas recomenda que cada país faça uma reflexão sobre os sectores onde existem oportunidades para a sua implementação, pois as prioridades nacionais variam de país para país, dependendo de capacidades e circunstâncias nacionais.

Quanto ao Quadro Institucional para a Governação Ambiental Internacional, o Grupo Africano é pela transformação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente numa agência especializada das Nações Unidas responsável pelo ambiente e que esteja sedeada em Nairobi, Quénia, posição que é comungada pelo nosso país.

 

Source 

Jornal Noticias 

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